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Termos de Serviço da Bigfreela

Última atualização há 1 mês Seguir


1. Aceitação dos termos
Ao acessar, se registrar ou utilizar de qualquer forma a plataforma BIGFREELA (doravante "Plataforma"), operada pela [BIGFREELA LTDA., CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX] ("BIGFREELA", "nós", "nosso"), você ("Usuário", "você") declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado, sem reservas, a estes Termos de Serviço ("Termos"), à nossa Política de Privacidade e a todas as demais políticas e regras complementares disponibilizadas, que integram estes Termos por referência —
Se você estiver utilizando a Plataforma em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, você representa e garante que tem autoridade legal para vincular essa entidade a estes Termos e, nesse caso, "você" e "seu" passarão a se referir a essa entidade Caso você não concorde integralmente com qualquer disposição destes Termos, você não está autorizado a acessar ou utilizar a Plataforma

2. Natureza da plataforma e relacionamento entre as partes

2.1. Mediação técnica A BIGFREELA é uma plataforma digital de mediação que conecta profissionais autônomos prestadores de serviços ("Freelancers") a indivíduos ou empresas que demandam tais serviços ("Clientes") A Plataforma fornece o ambiente tecnológico, as ferramentas de comunicação, o sistema de pagamento custodiado e os mecanismos de resolução de disputas para facilitar a contratação e execução de projetos

2.2. Ausência de vínculo empregatício ou sociedade A BIGFREELA não é parte do contrato celebrado entre Cliente e Freelancer para a execução de um projeto específico ("Contrato de Serviço") Nós não controlamos, gerenciamos, empregamos, fiscalizamos ou nos responsabilizamos pelo trabalho do Freelancer, pela qualidade das entregas ou pelas condutas das partes Nosso papel é estritamente o de provedor e intermediário da Plataforma A relação entre Cliente e Freelancer é de contratante e contratado independente Nenhuma disposição destes Termos cria vínculo societário, de parceria, joint venture ou relação de emprego entre a BIGFREELA e qualquer Usuário, ou entre os próprios Usuários

3. Cadastro, contas e segurança

3.1. Elegibilidade Para utilizar a Plataforma, você deve ter capacidade legal plena para celebrar contratos em sua jurisdição e ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade Ao se cadastrar, você declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas

3.2. Conta pessoal e intransferível Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa A conta é pessoal e intransferível Você é integral e exclusivamente responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso Você concorda em notificar a BIGFREELA imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

3.3. Verificação Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, solicitar documentação para verificar sua identidade ou as informações de seu perfil A negativa ou fornecimento de documentação inconsistente pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta

4. Condutas permitidas e proibições fundamentais

4.1. Uso autorizado Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legítimos, de acordo com estes Termos, todas as leis e regulamentos aplicáveis e os princípios da boa-fé

4.2. Condutas proibidas É estritamente vedado ao Usuário

-4.2.1. Desintermediação Propor, solicitar ou efetuar pagamentos fora da Plataforma por serviços contratados através dela, ou compartilhar dados de contato com o claro intuito de burlar o sistema de pagamento custodiado
-4.2.2. Plágio e fraude Entregar, publicar ou se apropriar de qualquer trabalho ou conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo plágio e uso não autorizado de imagens stock ou softwares licenciados Inclui-se aqui a criação de perfis falsos ou a falsificação de qualificações
-4.2.3. Comunicação abusiva Praticar assédio, discriminação, difamação ou usar linguagem ofensiva ou ameaçadora dentro da Plataforma, especialmente no Big Chat
-4.2.4. Manipulação do sistema Tentar burlar, manipular ou interferir no funcionamento da Plataforma, incluindo o sistema de avaliações, rankings ou pagamentos
-4.2.5. Projetos ilegais Publicar anúncios ou aceitar trabalhos que envolvam atividades ilegais, fraudulentas, acadêmicas desonestas ou que promovam conteúdo violento, discriminatório ou adulto não permitido
-4.2.6. Spam Enviar comunicações comerciais não solicitadas ou propostas genéricas em massa

9. Disposições gerais

9.1. Alterações dos termos Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento As alterações entrarão em vigor após sua publicação na Plataforma O uso continuado da Plataforma após as modificações constitui sua aceitação vinculante dos novos Termos

9.2. Comunicações Todas as comunicações relacionadas a estes Termos ou à Plataforma serão feitas através do e-mail cadastrado ou por notificações dentro da Plataforma, consideradas efetivamente recebidas no momento de seu envio

9.3. Tolerância e integridade A falha da BIGFREELA em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito

9.4. Encerramento. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou por qualquer motivo que afete a segurança, integridade ou reputação da comunidade

Ao clicar em "Aceitar" ou ao utilizar a Plataforma, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço em sua integralidade.



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Ao acessar, se registrar ou utilizar de qualquer forma a plataforma BIGFREELA (doravante "Plataforma"), operada pela [BIGFREELA LTDA., CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX] ("BIGFREELA", "nós", "nosso"), você ("Usuário", "você") declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado, sem reservas, a estes Termos de Serviço ("Termos"), à nossa Política de Privacidade e a todas as demais políticas e regras complementares disponibilizadas, que integram estes Termos por referência —
Se você estiver utilizando a Plataforma em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, você representa e garante que tem autoridade legal para vincular essa entidade a estes Termos e, nesse caso, "você" e "seu" passarão a se referir a essa entidade Caso você não concorde integralmente com qualquer disposição destes Termos, você não está autorizado a acessar ou utilizar a Plataforma

2. Natureza da plataforma e relacionamento entre as partes

2.1. Mediação técnica A BIGFREELA é uma plataforma digital de mediação que conecta profissionais autônomos prestadores de serviços ("Freelancers") a indivíduos ou empresas que demandam tais serviços ("Clientes") A Plataforma fornece o ambiente tecnológico, as ferramentas de comunicação, o sistema de pagamento custodiado e os mecanismos de resolução de disputas para facilitar a contratação e execução de projetos

2.2. Ausência de vínculo empregatício ou sociedade A BIGFREELA não é parte do contrato celebrado entre Cliente e Freelancer para a execução de um projeto específico ("Contrato de Serviço") Nós não controlamos, gerenciamos, empregamos, fiscalizamos ou nos responsabilizamos pelo trabalho do Freelancer, pela qualidade das entregas ou pelas condutas das partes Nosso papel é estritamente o de provedor e intermediário da Plataforma A relação entre Cliente e Freelancer é de contratante e contratado independente Nenhuma disposição destes Termos cria vínculo societário, de parceria, joint venture ou relação de emprego entre a BIGFREELA e qualquer Usuário, ou entre os próprios Usuários

3. Cadastro, contas e segurança

3.1. Elegibilidade Para utilizar a Plataforma, você deve ter capacidade legal plena para celebrar contratos em sua jurisdição e ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade Ao se cadastrar, você declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas

3.2. Conta pessoal e intransferível Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa A conta é pessoal e intransferível Você é integral e exclusivamente responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso Você concorda em notificar a BIGFREELA imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

3.3. Verificação Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, solicitar documentação para verificar sua identidade ou as informações de seu perfil A negativa ou fornecimento de documentação inconsistente pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta

4. Condutas permitidas e proibições fundamentais

4.1. Uso autorizado Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legítimos, de acordo com estes Termos, todas as leis e regulamentos aplicáveis e os princípios da boa-fé

4.2. Condutas proibidas É estritamente vedado ao Usuário

-4.2.1. Desintermediação Propor, solicitar ou efetuar pagamentos fora da Plataforma por serviços contratados através dela, ou compartilhar dados de contato com o claro intuito de burlar o sistema de pagamento custodiado
-4.2.2. Plágio e fraude Entregar, publicar ou se apropriar de qualquer trabalho ou conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo plágio e uso não autorizado de imagens stock ou softwares licenciados Inclui-se aqui a criação de perfis falsos ou a falsificação de qualificações
-4.2.3. Comunicação abusiva Praticar assédio, discriminação, difamação ou usar linguagem ofensiva ou ameaçadora dentro da Plataforma, especialmente no Big Chat
-4.2.4. Manipulação do sistema Tentar burlar, manipular ou interferir no funcionamento da Plataforma, incluindo o sistema de avaliações, rankings ou pagamentos
-4.2.5. Projetos ilegais Publicar anúncios ou aceitar trabalhos que envolvam atividades ilegais, fraudulentas, acadêmicas desonestas ou que promovam conteúdo violento, discriminatório ou adulto não permitido
-4.2.6. Spam Enviar comunicações comerciais não solicitadas ou propostas genéricas em massa

9. Disposições gerais

9.1. Alterações dos termos Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento As alterações entrarão em vigor após sua publicação na Plataforma O uso continuado da Plataforma após as modificações constitui sua aceitação vinculante dos novos Termos

9.2. Comunicações Todas as comunicações relacionadas a estes Termos ou à Plataforma serão feitas através do e-mail cadastrado ou por notificações dentro da Plataforma, consideradas efetivamente recebidas no momento de seu envio

9.3. Tolerância e integridade A falha da BIGFREELA em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito

9.4. Encerramento. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou por qualquer motivo que afete a segurança, integridade ou reputação da comunidade

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